O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu em reunião com o colégio de líderes que não colocará em pauta o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mesmo que todos os senadores assinem o requerimento. A oposição, que ocupou o plenário do Senado até a quinta-feira (7/8) para pressionar pelo afastamento do magistrado, conseguiu reunir 41 assinaturas, o número mínimo necessário para abrir o processo, mas não obteve respaldo do presidente da Casa.
Alcolumbre reforçou que a prerrogativa de pautar o impeachment de ministros do STF é exclusiva da presidência do Senado e que sua decisão não se pauta apenas pelo número de assinaturas, mas por uma avaliação jurídica criteriosa. Em palavras dirigidas especialmente à oposição, ele afirmou que recusará pressões e tratará qualquer pedido com responsabilidade, ressaltando que não há hipótese de votar o impeachment de Moraes no atual momento.
Diante da resistência de Alcolumbre, a oposição chegou a tentar pressioná-lo diretamente, inclusive com o senador Magno Malta (PL-ES) acorrentado à mesa do plenário, mas o presidente da Casa manteve sua posição, avisando que qualquer integrante que insistisse na ocupação seria removido pela polícia.
Essa recusa ocorre em meio à pressão da oposição por um “pacote da paz”, que inclui o impeachment de Moraes, a análise da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado e a anistia “geral e irrestrita” relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. Após a forte mobilização e bloqueio da pauta no Congresso, a oposição desocupou o plenário, mas promete insistir na demanda politicamente sensível.
