A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) protocolou uma denúncia contra a Neoenergia Distribuição Brasília S.A. no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando a distribuidora de energia de cobrar valores diferenciados das operadoras de telefonia pelo uso compartilhado dos postes de energia. O relatório revela que a Neoenergia cobra preços significativamente mais altos de pequenos provedores, enquanto oferece condições mais vantajosas a grandes empresas como Tim e Telefônica.
Segundo o levantamento da Anatel, apenas três prestadoras de telecomunicações pagam menos de R$ 10 por ponto de fixação nos postes; a maioria das empresas menores, porém, está na faixa de R$ 12 a R$ 14, e algumas pagam até mais de R$ 16,00. Para a agência reguladora, essa prática pode restringir a competição, impossibilitando a atuação econômica viável de provedores menores na região do Distrito Federal. A Neoenergia, por sua vez, ainda não foi oficialmente notificada para se manifestar no processo.
O documento da Anatel destaca que a diferença de preços não é justificada por critérios econômicos objetivos, como o número de pontos contratados, e aponta “indícios de infração à ordem econômica” por condutas discriminatórias na fixação dos valores cobrados. Em nota, a Neoenergia afirmou que o compartilhamento ocorre mediante contrato e que 60% do valor arrecadado é revertido para reduzir a tarifa de energia dos consumidores, conforme regra da Aneel. A empresa acrescentou que apenas três das 165 empresas com contrato possuem valores diferenciados por decisões excepcionais envolvendo a própria Anatel.
Além disso, a Neoenergia ressaltou a importância da atuação das autoridades contra mais de 100 empresas que atuam clandestinamente, instalando cabos de forma irregular e colocando em risco a segurança pública. O caso segue em apuração, e as autoridades competentes deverão avaliar se a prática da Neoenergia configura abuso de posição dominante no mercado e prejudica o ambiente competitivo entre as operadoras de telecomunicações.
Essa denúncia reforça a atenção sobre as práticas de grandes distribuidoras no setor energético e suas relações comerciais com o setor de telecomunicações, que impactam diretamente na oferta e qualidade dos serviços prestados à população.
